RSS OAB e Direito e Previdenciário

  • Acesso ao INSS Digital deve ser feito pelo novo requerimento (GERID) 25 de outubro de 2022
    O acesso dos advogados ao INSS Digital deve ser realizado pelo novo requerimento (GERID), disponível no link: https://novorequerimento.inss.gov.br/. Eventuais dificuldades de acesso pelo GERID e demais questões podem ser encaminhadas ao e-mail cadastroinss@oabpr.org.br No último mês de setembro,  a OAB Paraná renovou o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por meio […]
  • Comissão de Direito Previdenciário retoma as atividades do projeto OAB nas Escolas 22 de agosto de 2022
    O projeto OAB nas Escolas, coordenado pela Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, retomou suas atividades neste mês de agosto, com ações nas escolas Newton Borges dos Reis e Profª. Augusta Gluck Ribas. Fruto de uma parceria com a Prefeitura de Curitiba, a iniciativa tem como objetivo levar informações e esclarecimentos sobre direitos previdenciários a […]
  • OAB Paraná acompanha votação da PEC dos Precatórios em Brasília 3 de dezembro de 2021
    O presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná, Leandro Pereira, acompanhou no Senado Federal, em Brasília, a votação da PEC 23, que trata dos Precatórios e do Auxílio Brasil. Também esteve presente o vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Diego Cherulli. Eles têm atuado para que os valores dos precatórios não […]
  • Comissão de Direito Previdenciário envia ao INSS ofícios sobre a indisponibilidade sistêmica 3 de dezembro de 2021
    Desde a semana do 15 de novembro está impossibilitado o uso das plataformas de acesso ao INSS e CRPS (MEU INSS e INSS Digital) para protocolo de requerimentos de serviços e benefícios, bem como para cumprimento de exigências e outros fornecimentos e levantamento de dados e informações. Incidentes já foram abertos junto à DATAPREV, mas […]
  • CFOAB ratifica pedido da OAB Paraná para estender período de graça no INSS 24 de novembro de 2021
    Por meio de acórdão, o Conselho Federal da OAB acolheu a proposição formulada pela OAB Paraná para alterar a redação do artigo 15 da Lei 8.213/91, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social, incluindo o período de manutenção da qualidade de segurado. Pela lei, os segurados têm garantidos 12 meses de período de […]
  • Comissão de Direito Previdenciário critica modificações propostas por medida provisória que extingue gratuidade de Justiça nos Juizados Especiais Federais 26 de agosto de 2021
    Em nota pública divulgada nesta segunda-feira (23), a Comissão de Direito Previdenciário da OAB Paraná critica as modificações propostas pela Medida Provisória 1.045/2021 que, dentre outras medidas, impõe novas regras para a concessão de assistência judiciária gratuita e põe fim a gratuidade de justiça nos Juizados Especiais Federais. A Comissão da Seccional argumenta que no “atual […]
  • Comissão de Direito Previdenciário realiza 93 atendimentos no 1º trimestre de funcionamento canal de atendimento INSS DIGITAL e MEU INSS 24 de agosto de 2021
    O canal de atendimento e apoio à advocacia para questões relacionadas ao INSS DIGITAL e MEU INSS recebeu 93 agendamentos no primeiro trimestre de funcionamento. Os atendimentos são realizados pela Comissão de Direito Previdenciário, com foco no acesso a caminhos, perguntas e respostas mais frequentes em relação à diferenciação e à utilização dos sistemas. “Estamos […]
  • OAB-PR lança nesta terça campanha de valorização da advocacia 19 de agosto de 2021
    A OAB Paraná lança nesta terça-feira (20), às 18h30, a campanha #adv – o seu direito é nossa luta. Advocacia valorizada significa cidadania respeitada. A ação foi criada para lembrar à sociedade que o profissional da advocacia é indispensável à administração da Justiça. Ao longo das próximas semanas serão lançados seis episódios em vídeo abordando a […]
  • Após vitória da OAB Paraná no CJF, TRF-4 publica nova portaria sobre competência delegada 19 de agosto de 2021
    O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) publicou nova portaria em que torna pública a lista de comarcas da Justiça Estadual com competência federal delegada. A medida ocorreu após vitória da OAB Paraná no Conselho da Justiça Federal. A comarcas têm competência delegada para causas em que as partes forem instituição de previdência social […]
  • Seccionais do Sul pedem participação da OAB na elaboração de Instrução Normativa do INSS 19 de agosto de 2021
    Os presidentes das OABs do Paraná, Cássio Telles,  de Santa Catarina, Rafael Horn, e do Rio Grande do Sul, Ricardo Breier, assinaram ofício conjunto encaminhado ao presidente do Instituto Nacional de Seguridade Social, Leonardo Rollim, solicitando ampla participação da Ordem dos Advogados do Brasil na elaboração de atos normativos do INSS. O pedido decorre da […]

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  • Carta de Foz do Iguaçu consolida posicionamento da advocacia sobre IA e prerrogativas 20 de março de 2026
    A leitura da Carta de Foz do Iguaçu marcou o encerramento da programação do 1º Encontro de Prerrogativas, que reuniu, ao longo de dois dias, a advocacia brasileira em um […] O post Carta de Foz do Iguaçu consolida posicionamento da advocacia sobre IA e prerrogativas apareceu primeiro em Ordem dos Advogados do Brasil - […]
  • Especialistas debatem uso de IA nos escritórios e desafios éticos da advocacia 20 de março de 2026
    O uso da inteligência artificial na rotina dos escritórios e seus impactos sobre o sigilo profissional e a relação com clientes estiveram no centro dos debates do painel “IA nos […] O post Especialistas debatem uso de IA nos escritórios e desafios éticos da advocacia apareceu primeiro em Ordem dos Advogados do Brasil - Seção […]
  • OAB Paraná solicita prorrogação do prazo de impugnação do IPTU 2026 20 de março de 2026
    A OABParaná protocolou, nesta sexta-feira (20), um ofício direcionado à Procuradoria-Geral do Município de Curitiba em que solicita a prorrogação do prazo para que os contribuintes possam apresentar impugnações ao […] O post OAB Paraná solicita prorrogação do prazo de impugnação do IPTU 2026 apareceu primeiro em Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do […]
  • Advocacia debate recursos e riscos da IA na revisão de decisões judiciais 20 de março de 2026
    O uso da inteligência artificial no Judiciário e seus impactos na análise de recursos estiveram em pauta na tarde desta sexta-feira (20/3), no painel do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas […] O post Advocacia debate recursos e riscos da IA na revisão de decisões judiciais apareceu primeiro em Ordem dos Advogados do Brasil - Seção […]
  • Juiz natural, audiências virtuais e acesso à Justiça na era digital em pauta no 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas 20 de março de 2026
    O avanço da digitalização no Judiciário e seus impactos sobre as garantias fundamentais da advocacia foram o foco do Painel “Juiz natural, juiz à distância e ‘juiz sem rosto’ na […] O post Juiz natural, audiências virtuais e acesso à Justiça na era digital em pauta no 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas apareceu primeiro em […]
  • Painel analisa regulação da inteligência artificial no sistema de Justiça 20 de março de 2026
    A regulação da inteligência artificial no Brasil e no exterior foi tema de um painel vespertino no 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, realizado em Foz do Iguaçu pelas três seccionais […] O post Painel analisa regulação da inteligência artificial no sistema de Justiça apareceu primeiro em Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná.
  • Comunicado: atualização de sistemas afeta serviços que dependem de pagamento no site da OAB-PR 20 de março de 2026
    A OAB Paraná comunica que, em virtude da atualização do sistema, todos os serviços que dependem de pagamento estarão temporariamente indisponíveis. A interrupção terá início às 20h desta sexta-feira (20/3), […] O post Comunicado: atualização de sistemas afeta serviços que dependem de pagamento no site da OAB-PR apareceu primeiro em Ordem dos Advogados do Brasil […]
  • Defesa das prerrogativas na era digital é discutida por presidentes de seccionais e pelo procurador nacional Alex Sarkis 20 de março de 2026
    Os impactos da inteligência artificial sobre as prerrogativas da advocacia foram o tema do painel que fechou a programação matinal do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas nesta sexta-feira (20/3). O […] O post Defesa das prerrogativas na era digital é discutida por presidentes de seccionais e pelo procurador nacional Alex Sarkis apareceu primeiro em Ordem […]
  • Riscos e limites da IA em processos criminais são discutidos pela advocacia em Foz do Iguaçu 20 de março de 2026
    O uso da inteligência artificial na investigação criminal e na produção de provas foi tema de um painel matinal do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, nesta sexta-feira (20/30). O evento […] O post Riscos e limites da IA em processos criminais são discutidos pela advocacia em Foz do Iguaçu apareceu primeiro em Ordem dos Advogados […]
  • Debate aborda o uso da inteligência artificial no processo decisório judicial 20 de março de 2026
    A inteligência artificial no processo decisório judicial foi tema do primeiro painel desta sexta-feira (20/3) no 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, aberto na noite de 19 de março (confira aqui) […] O post Debate aborda o uso da inteligência artificial no processo decisório judicial apareceu primeiro em Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do […]

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